Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 19 de maio de 2008.

Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa SLTI/MP nº 3, de 15 de maio de 2008.

Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.

Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.
Obs.: Os textos do art. 20 § 2º e do Anexo III encontram-se com a redação dada pela retificação publicada no DOU de 23/05/08, Seção 1, pág. 127.

Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 17 de maio de 2001

Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Instrução Normativa MP nº 05, de 21 de julho de 1995

Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

Instrução Normativa MARE nº 205, de 08 de abril de 1988

Baixar a presente Instrução Normativa, com o objetivo de racionalizar com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão com as desejáveis condições de operacionalidade, no emprego do material nas diversas atividades.